O agronegócio é, sem dúvidas, um dos grandes motores da economia no Brasil, visto que representa boa fatia do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor cresceu 19,66% em 2020. A expansão desse mercado, que acontece há um bom tempo, despertou a necessidade da formação do direito agronegócio.

Para se ter uma ideia, a agricultura e a pecuária geram mais de 1,5 trilhões de reais anualmente e têm perspectivas de seguir crescendo. Portanto, por ser um setor crucial para o desenvolvimento do país, as relações entre seus principais agentes devem ser orientadas por normas jurídicas.

O que o setor do agronegócio abrange?

Podemos dizer que o agronegócio abrange tudo o que relativo à agricultura e à pecuária. Como o planejamento, produção, industrialização, exportação e demais atividades dessa categoria. Faz parte, ainda, os suprimentos à produção agropecuária, como maquinário, alimentação de rebanhos e adubos. 

O agronegócio gerou cerca de 90 mil novas vagas de emprego entre janeiro e agosto de 2020, conforme a Confederação Nacional de Agricultura. 

O papel do direito agronegócio

Como dissemos, é gigante a força econômica do agronegócio no Brasil, fazendo com que o setor se torne muito visado em investimentos e exportações. Por isso, o país estabeleceu uma fiscalização e regulamentação para o agronegócio. Ela diz respeito, especialmente, às normas ambientais, sanitárias e trabalhistas.

O direito agronegócio, então, é um ramo do direito empresarial que define uma regulamentação. Isso serve para relação entre produtor rural, empresas pecuárias, agrícolas, fornecedores de defensivos agrícolas, desenvolvedores de sementes… Envolve todas as áreas que atuam de alguma forma, para que nenhum lado saia prejudicado das negociações.

Assim, engloba uma área diferente do direito agrário, com foco na relação empresarial dos setores. O advogado especializado atua como um intermediador entre as partes e realiza uma assessoria no sentido de prevenção de litígios e riscos.

Atuação do advogado especializado

É normal surgirem problemas decorrentes da atividade rural, que compreendem transporte, logística, modo de produção e financiamento, por exemplo. Nesses casos, torna-se necessário uma consultoria específica, é quando entra o papel do advogado de direito ambiental. O profissional possui uma visão interdisciplinar e sistêmica, preparado para atuar no consultivo ou no contencioso.

O âmbito jurídico acompanha as mudanças que acontecem no setor agrário e do agronegócio. No entanto, as demandas são bem grandes, o que exige um número considerável de profissionais atualizados e capacitados. Sendo assim, destaca-se o escritório de advocacia que conta com uma equipe voltada para o direito no campo. Uma dica para quem procura por ajuda especializada.